DE COPENHAGUE A COCHABAMA – um salto para o movimento global por justiça climática

Lucia Ortiz – Amigos da Terra Brasil

 A ressaca de Copenhague

Não houve quem deixasse de saber sobre o público e notório fracasso das negociações mundiais pelo clima na 15ª Conferencia das Partes (COP 15) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC) e sobre a frustração das mais de 100 mil pessoas que se mobilizaram até a Dinamarca no final de 2009.

Ao iniciar 2010, havia restado para o Movimento por Justiça Climática a triste tarefa de não deixar com que um “não acordo” – um documento sem consenso imposto na última hora pelas quatro potencias emergentes[1] encabeçados pelos Estados Unidos, entre elas o Brasil  – fosse legitimado como “O Acordo de Copenhague[2], como de fato foi

divulgado pela mídia. Nem que fosse este o documento adotado pelos demais países como a base para as negociações rumo a COP 16 em Cancun no México que acontecerá em dezembro desse ano. Isso representaria um enorme passo atrás nos poucos avanços que se alcançaram na historia da Convenção. Seria rasgar a estrutura legalmente vinculante do Protocolo de Kyoto (PK) para abrir caminho para outras arquiteturas rumo a um duvidoso acordo global válido após 2012. O PK é rodeado de polêmicas, por haver estabelecido metas irrisórias, irrelevantes e não cumpridas de redução de emissões de gases poluentes na atmosfera, e mais ainda por haver estabelecido subterfúgios para a flexibilização destas obrigações, como o Mecanismo de Desenvolvimento ‘Limpo’ (MDL), um laboratório para os mecanismos de mercado de carbono. Mesmo assim, foi o único instrumento legal que concretizou o Princípio das Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas ratificado na Convenção do Clima, ao obrigar compromissos de redução de emissões para os países com responsabilidade histórica, os chamados “Anexo 1”. Não é de se espantar então que o país proponente do tentativo “Accord” na Dinamarca fosse o maior poluidor histórico, que até hoje não aderiu ao PK, sugerindo ‘compromissos voluntários’, sem prazos e metas, e invisibilizando a diferenciação entre os países industrializados e ‘em desenvolvimento’, ou, melhor, entre devedores e credores da Dívida Climática[3].

Mesmo assim constrange, e com efeito, a chantagem financeira dos Estados Unidos para a adesão de novos países ao “Accord” após Copenhague – hoje mais de 100 – baseada no oferecimento ‘investimentos’ condizente com os interesses daquele país – que incluam a silvicultura e instituições financeiras internacionais – de meros 30 milhões de dólares para 2010-2012 para adaptação e mitigação.

E o que teria sido o sucesso de Copenhague?

Nas ruas de Copenhague os movimentos uniam-se apenas na mensagem genérica de urgência por ‘um acordo vinculante global com metas ambiciosas de redução de emissões para salvar o clima’. Mas no que se refere ao ‘como’, a cacofonia era geral. Mesmo que se chegasse ao ambicioso e idealizado acordo, o risco era enorme de que se dessem apenas as bases para a consolidação de um novo ciclo de acumulação capitalista que se cria sob o slogan verde da “economia do baixo carbono”. A febre climática teria então triunfado na incorporação das ultimas fronteiras da natureza – do ar à biodiversidade – ao mercado global, sem alterar em nada a lógica da sociedade industrial e da economia globalizada que nos trouxe ao problema. Faria possível viabilizar o novo mercado compensatório (pelo não cumprimento das aclamadas metas) e especulativo de créditos de carbono, notadamente a partir da apropriação do carbono das florestas, avaliado em trilhões de dólares, bem como a capitalização dos fundos de financiamentos multilaterais a serem gerenciados pelo Banco Mundial para mitigação e adaptação, que incluem pacotes lucrativos de transferência de tecnologia e abertura de mercados para empresas do Norte. Financiamentos estes que resultam no contínuo endividamento dos países num processo de adaptação a essa nova economia nos termos neocolonialistas, ou seja, sem o reconhecimento e a valorização das tecnologias sociais e dos modos de vida do Sul que por si já representam respostas adaptadas e menores níveis de emissão de poluentes.

Nessa massa disforme, movimentos mais à esquerda, onde marchavam Amigos da Terra Internacional, Jubileu Sul e Via Campesina, abraçavam o slogan “Mudar o Sistema, Não o Clima (System Change Not Climate Change)!”. Se levantavam as vozes pela transformação das causas estruturais, para além de lidar com as conseqüências das mudanças climáticas através dos mais diversos ajustes propostos pelas falsas soluções, sejam elas financeiras e institucionais – como as compensações (offsettings), mercados de carbonos, incluindo o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de florestas tropicais (REDD, REDD+ e REDD++, versões que incluem plantações/reflorestamento, incremento de estoques de carbono florestal e manejo florestal sustentável)[4] e fundos

gerenciados pelos Banco Mundial – ou tecnológicas – como as falsas ‘energias limpas’ das hidrelétricas e Belo Monstros na Amazônia, das usinas nucleares e das monoculturas para agrocombustível, ou os elixires mágicos da ciência, da geoengenharia, fertilização do oceanos, captura e armazenamento geológico de carbono até a suposta vantagem dos transgêncios para ‘adaptação às variações climáticas’.

Digerindo a COP15 em Porto Alegre

Uma avaliação conjunta dos diversos atores deste movimento global se deu já em janeiro de 2010 nas atividades que rodearam o Seminário dos 10 anos do Forum Social Mundial, que aliás, Já Foi Bem Melhor...[5] Nesse momento, a

aposta por atender ao chamado do Presidente da Bolívia, Evo Moralespara uma Cúpula dos Povos sobre Mudanças Climáticas e pelos Direitos de la Madre Tierra, feito ao final da COP 15,  foi consensuado como via de expor a ilegitimidade do falso ‘Acordo de Copenhague’ e  construir, de forma democrática e participativa, a posição dos povos a ser defendida pelos governos legítimos que não estão nos espaços da ONU apenas para defenderem os interesses das transacionais. Muito acúmulo ainda se fazia necessário para que a sociedade civil e os movimentos no Brasil acordassem para a galopante reviravolta de posições e políticas públicas do Governo, para atender á ‘Nova Economia’. Antes de haver somente na COP 15 aberto sua defesa aos mecanismos de mercado, o Brasil já tomava medidas históricas de regularização fundiária (MPs) e embarcava nas pressões para alteração do Código Florestal, viabilizando a disponibilização das suas florestas e áreas para monoculturas como compensação ou sumidouro da poluição industrial[6].

 

O salto de Cochabamba

A Conferencia de Cochabamba, que aconteceu de 19 a 22 de abril na Universidade del Vale de Chiquipaya na Bolívia, foi um salto ‘quântico’, e não apenas para o Movimento por Justiça Climática. Foi também um testemunho da convergência que já se desenhava do Espírito de Seattle, dos movimentos anti-globalzação, ambientalista, feminista, por direitos humanos, sindicalista, por justiça climática, altermundista enfim…., com as raízes e o conhecimento ancestral e de causa dos povos indígenas da América Latina, na busca por restabelecer a harmonia com a natureza, resistir, resgatar e transformar, mudar o sistema para não mudar o clima.

Dezessete grupos de trabalho oficiais, mais uma mesa autônoma, a mesa 18 que questionava os impactos ambientais do modelo desenvolvimentista e extrativo na região, abertos à participação gratuita de qualquer cidadão ou cidadã do mundo, com forte presença indígena e de comunidades locais organizadas, redigiram na íntegra, e escutaram sua leitura diante de mais de 40 mil delegados de nações indígenas e movimentos sociais vindo de 147 países de cinco continentes que coloriam o Estádio Capriles no dia 22, as propostas que gostariam que fossem levadas adiante por seus governos no sistema multilateral das nações unidas e os caminhos e estratégias para o movimento de todos os movimentos pela Mãe Terra. Nos próximos passos desse caminho, a proposta de realização de um Referendo Popular Mundial pelos Direitos da Natureza e a exigência da implementação de um Tribunal Internacional, legalmente vinculante, para Crimes Ambientais e climáticos, que bem faz falta no julgamento dos crimes como o cometido pela British Petroleum no Golfo do México.

O protagonismo dos governos e dos povos

E de fato a Bolívia protocolou os resultados da Cúpula dos Povos oficialmente no processo da Convenção do Clima antes que se encerrasse o prazo para contribuições das partes na etapa das negociações que acontece em Bonn em Junho. Já tinha inovado ao garantir o reconhecimento da ONU pelo 22 de abril como Dia da Mãe Terra e ao inserir com seus aportes à Convenção as demandas e conceitos há décadas gerados e defendido pelo movimento socioambiental, como o da Dívida Ecológica.

O Governo do Equador, primeiro país ao reconhecer na sua Constituição a Natureza como sujeito (e não objeto) de direitos, foi mestre ao ironizar sem ceder à chantagem dos Estados Unidos para a adesão ao falso acordo de Copenhague. Ao ter sido ameaçado de retaliação por Barak Obama, com a suspensão de uma ajuda de 2,5 milhões de dólares caso não aderisse ao documento, decidiu devolver a oferta: ofereceu 2,5 milhões de dólares para que os Estados Unidos assinassem o PK e abriu campanha para que outros países que assim o desejarem aportem uma soma sobre a base do Governo Equatoriano. Dente por dente, olho por olho.

Tempo de mudanças…

A mídia pode insistir em ignorar, os governos comprometidos com velhos valores e a pressão dos interesses econômicos podem e vão seguir seus violentos golpes na agonia de apoderar-se de todo o possível a levar consigo num barco afundando. O ambientalismo de mercado pode e já está se tornando um instrumento a tentar legitimar um modelo arcaico. Mas a resistência e transformação a partir dos povos, supostamente invisíveis, estão mais do que nunca em movimento desafiando a manutenção das estruturas em ruína e desafiando as propostas de falsos ajustes, num espírito que pode andar por muitos lados, estar em todos os lugares ao mesmo tempo, se manifestar de vez em quando, como em Cochabamba, mas que não se aprisiona e não se mata, porque é legítimo, é em defesa da Pachamama, pela Vida e pelo direito de la Madre Tierra.

Rumo a COP 16 no México, cabe a cada um que viveu o espírito de Cochabamba semeá-lo nos territórios e no caminho, para que inspire e se sobreponha àquele repressor das batalhas de Cancun, e para que as mudanças e o espírito desse tempo possam ser celebrados.

Abril de 2010.

Notas:

[1] O grupo conhecido como BASIC, formado por Brasil, África do Sul, Índia e China

2 Veja na íntegra o documento conhecido como “Acordo de Copenhague”que foi tomado nota pela Conferencia das Partes (CPO 15) em dezembro de 2009: http://unfccc.int/resource/docs/2009/cop15/spa/11a01s.pdf#page=4

3 Ver mais sobre Dívida Climática em: http://cmpcc.org/category/grupos-de-trabajo/08-deuda-climatica/

4 O grupo conhecido como BASIC, formado por Brasil, África do Sul, Índia e China

5 Veja na íntegra o documento conhecido como “Acordo de Copenhague”que foi tomado nota pela Conferencia das Partes (CPO 15) em dezembro de 2009: http://unfccc.int/resource/docs/2009/cop15/spa/11a01s.pdf#page=4

6 Ver mais sobre Dívida Climática em: http://cmpcc.org/category/grupos-de-trabajo/08-deuda-climatica/

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