Basta de mercado de carbono: justiça climática JÁ

COMUNICADO DE IMPRENSA (Cancun, 3 de dezembro de 2010)

Os primeiros dias das negociações do clima em Cancun (COP XVI da ONU) tem deixado em evidência a escassa vontade dos países do Norte em implementar soluções reais ás mudanças climáticas, além da insistência na mentira que é o mercado de carbono.

As soluções verdadeiras uma vez mais, são os povos que trazem, que já começaram suas atividades paralelas em Cancun, dando seguimento aos compromissos da Conferência dos Povos sobre Mudanças Climáticas e pelos direitos de “la Madre Tierra” de Cochabamba/Bolívia, e defendendo o Acordo dos povos ali alcançado. Em Cancun, o Japão deixou claro seu rechaço absoluto ao Protocolo de Quioto, instrumento legal obrigatório que estipula reduções de emissões somente para os países industrializados. Ao mesmo tempo, existe a ameaça real de que os Estados Unidos bloqueie qualquer tipo de acordo para o estabelecimento de um fundo global para a adaptação e mitigação das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Entretanto, a presidência mexicana da COP, não tem cumprido com a promessa de transparência.

Depois de quatro dias do início da conferência, os temas chave ainda não foram colocados na mesa de negociações, o que aumenta o risco de imposição de textos que caiam do céu na última hora e atentem uma vez mais contra o multilateralismo e um segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto. Por outro lado, o México assume uma forte posição para garantir um pacote de fundos “verdes”, que possa incluir diversas fontes, como os mercados de carbono e mecanismos de compensação de emissões, e incluindo atribuir um papel as instituições financeiras internacionais. Domingo Lechón, representante de “Otros Mundos” – Amigos da Terra México, que segue de perto as tratativas no Hotel Moon Palace de Cancun, assinalou: “Ainda que fale de participação e transparência, o governo mexicano está manejando a conferência de forma tendenciosa, somente quer que se escutem as intervenções que apóiam o comércio de carbono”. “Isto ameaça a COP XVI podendo resultar em um fracasso como o de Copenhague no ano passado, e não devemos permitir”. Em dezembro de 2009 na COP XV de Mudanças Climáticas, que ocorreu na cidade dinamarquesa, vários países reunidos às escondidas, sob a liderança dos Estados Unidos, tentaram impor um documento ao resto das delegações encerrando as negociações. Esse texto n estipula redução de emissão obrigatória para os países desenvolvidos e propõe um financiamento climático absolutamente insuficiente, com una forte presença dos mercados de carbono.

Lucia Ortiz, integrante de Amigos da Terra Brasil, disse: “Está muito claro que a única urgência das negociações do clima em Cancun é expandir os mercados de carbono e as oportunidades de negócios, utilizando a crise climática como desculpa”. “Entretanto as mudanças climáticas já afetam a milhões de pessoas, especialmente aos mais pobres. Os povos do sul denunciam as perspectivas desalentadoras de Cancun – onde não se está fazendo esforço real para fixar compromissos de redução de emissão aos países industrializados – como um atentado à vida”. Em contrapartida, campesinos, agricultores, pescadores, mulheres, Povos Indígenas, ambientalistas, e diversos movimentos e organizações sociais da região, estão chegando a Cancun nas próximas horas, para apresentar suas soluções à crise do clima. Entre essas alternativas, destacam-se a pequena agricultura campesina, a soberania alimentar e energética, e o manejo comunitário de florestas no marco de uma economia mais justa e solidária.

ATALC também enfatiza as posturas que venham a surgir da “Conferência Sul – Sul sobre justiça climática e financiamento para o clima”, que co-organiza em Cancun de 27 de novembro a 5 de dezembro junto à Rede Jubileu Sul e à Aliança Pan-Africana de Justiça Climática. Ali se enfatizou a necessidade de que o Banco Mundial esteja fora do manejo dos fundos do clima. Esses fundos, portanto, devem ser públicos, adicionais e controlados pela Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Grace García, representante de COECOCEIBA – Amigos da Terra Costa Rica, afirmou que sobre o tema do financiamento: “o pagamento da dívida climática faz parte do reconhecimento da Dívida Ecológica, que continua crescendo por causa da exploração de nossos territórios e gerando conflitos ambientais que afetam às comunidades locais indígenas e campesinas”. “No entanto, os países do Norte somente estão propondo mais mecanismos de mercado para o financiamento do clima, que beneficiam a grandes corporações transnacionais e geram bônus de carbono que estes podem comprar para evitar suas reduções de emissões obrigatórias”.

Para mais informação:

Domingo Lechón, repres. de Otros Mundos – Amigos da Terra México: (0052) 998 212 28 52 – domingolechon@otrosmundoschiapas.org

Lucia Ortiz, coordenadora para ATALC do Programa de Justiça Climática e Energia de Amigos da Terra Internacional: (0052) 998 205 89 25 – lucia@natbrasil.org.br

Grace García, coordenadora para ATALC do Programa de Justiça Econômica e Resistência ao Neoliberalismo de Amigos da Terra Internacional: (0052) 998 108 03 52 – graciagarcimunoz@gmail.com

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