Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena

“Não aceitamos esse projeto
e ele terá de ser cancelado”

De Brasília, texto Rodrigo Nunes e fotos Eduardo Seidl

Na mesa de abertura, Marcos Terena, representando a Fundação Darcy Ribeiro, lembrou uma longa trajetória de lutas e coordenação entre povos indígenas, invocando o nome de lideranças presentes, como Raoni Metuktire e Megaron Txucarramãe, e ausentes, como Álvaro Tukano e Ailton Krennak. Ressaltou, ainda, que nesse processo de convergência entre diferentes grupos, já em 1989 foi produzida a Declaração de Altamira, em que os povos do Xingu se propunham a fiscalizar os projetos do governo federal para a região, e se posicionavam de forma frontalmente contrária à construção de barragens no rio.

Em seguida, o diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UNB, Gustavo Lins Ribeiro, começou sua intervenção convidando o cacique Raoni para juntar-se à mesa, sendo este muito aplaudido por tod@s @s presentes, principalmente os indígenas. Ribeiro foi aplaudido mais duas vezes. A primeira, ao sublinhar a maneira como o modelo de desenvolvimento que Belo Monte representa reduz sempre à condição de “impactos” – isto é, meros custos que se somam ao investimento, muito maior, na construção de mega-projetos – os diferentes modos como projetos deste tipo afetam profundamente as condições de vida das comunidades locais. A segunda, voltando a recordar a Declaração de Altamira, de 1989, e o fato que a mobilização daquela época logrou parar o projeto de construção da hidrelétrica que hoje se chama Belo Monte, mas era então conhecida como Kararaô.

O cacique Raoni começou dizendo que, como alguém que há muitos anos está envolvido nas lutas pelos direitos dos povos indígenas, sente que hoje existe mais dificuldade de diálogo com o governo federal do que em administrações passadas. Em uma fala em kayapó, cheia de ênfases e pausas dramáticas, disse que os índios já foram enganados muitas vezes no passado, e o mesmo fora o caso no governo Lula. Como mensagem “aos brancos e aos índios que estão aqui”, afirmou que o que hoje restou da população indígena tem que ser tratado com ainda mais cuidado, reiterando tanto sua oposição ao projeto de Belo Monte como sua disposição de lutar contra ele até o fim.

A segunda mesa também começou com uma curta fala do cacique Raoni Metuktire, seguido por Megaron Txucarramãe, que dirigiu-se aos seus “parentes” para lembrar as lutas que, desde a década de 1980, tem conseguido impedir o projeto de Belo Monte. Neste resgate, ele chamou a atenção para o fato de tratar-se de uma idéia originalmente do governo militar, mais tarde derrotada no inicio dos anos 1990, e agora ressuscitada como uma das jóias do Programa de Aceleração do Crescimento. “Quem pode saber que, depois de construir Belo Monte, o governo não vai seguir construindo barragens em rios como o Xingu e o Teles Pires?”, perguntou, objetando que mais construções na região estavam nos planos militares no fim dos anos 1970, e estão previstas pelo governo Dilma. “Mas vamos seguir dizendo ‘não’”, disse, levantando palmas da platéia. “A FUNAI, que deveria proteger o indígena, já aprovou o projeto, e agora arrisca jogar índio contra índio fazendo reuniões para convencer algumas comunidades a aceitar o que estão nos empurrando”.

Foi com este ponto – de como estão ocorrendo tentativas de “comprar” algumas comunidades locais com favores em troca de seu apoio a Belo Monte – que o cacique Ozimar Juruna deu início a sua fala. Ele, bem como Josinei Arara, que o seguiu, destacou a importância de povos indígenas e não-indígenas se unirem na luta pela preservação da região, bem como na necessidade de aliança com movimentos das cidades, que deve funcionar nas duas direções: “vocês apóiam a gente que um dia a gente vai apoiar vocês também”, concluiu Ozimar. Josinei Arara recuperou o histórico de traições às comunidades indígenas que marcou a tramitação do projeto. Sobraram críticas duras ao ex-presidente Lula, “que numa reunião em Brasília assumiu um compromisso com todos nós de que Belo Monte não seria empurrada goela abaixo dos povos do Xingu”.

Antonia Mello, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que chegou a Brasília com uma caravana de dois ônibus saídos do Norte do país dois dias antes, também começou lembrando o histórico do projeto e das lutas que impediram a construção de Kararaô nos anos 1990; seu enfoque, contudo, foi principalmente sobre o período desde 2004 em que o governo Lula decidiu que, se nenhum governo até então tivera a coragem de tocar o projeto, ele o faria. “Desde então, tudo tem sido feito sem cumprir as condicionantes legais, sem nenhum diálogo, para realizar um projeto que é unanimente considerado inviável por todos aqueles que leram o seu Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)”. Como interveio Ana Alice Santos, também do Movimento Xingu Vivo para Sempre, “agora vêm nos dizer que para termos estradas, educação de qualidade, licenciamento de nossas terras, precisamos de Belo Monte. Mas a sociedade brasileira tem suas próprias propostas de outros modelos, diversificados, sustentáveis de produção de energia, e na região nós sabemos que esse modelo que nos oferecem só vai trazer destruição”.

“Temos famílias que estão se vendendo por nada porque têm medo de sair de lá sem nada mesmo”, continuou. “Esse governo tem feito coisas que nem o governo militar fazia: comprando pessoas como animais, por um prato de comida”, atacou ainda Antonia Mello, que concluiu: “Estamos aqui para, amanhã, dizer à presidenta Dilma que não aceitamos esse projeto e ele terá de ser cancelado”. “Precisamos de tod@s na rua, indígenas, agricultores, pescadores, trabalhadores das cidades, universitários, intelectuais”, disse, arrematando: “não existe coisa que o governo tenha mais medo do que o povo na rua”.

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