Manifestantes das comunidades União Santa Tereza, Padre Cacique e vilas Gaúcha e Ecológica foram até o Palácio Piratini cobrar um posicionamento oficial do governo do Rio Grande do Sul. As incertezas sobre o destino das centenas de famílias do Morro Santa Tereza já duram mais de dois anos.
Ontem (16), dezenas de manifestantes foram até o Palácio Piratini protestar e exigir uma resposta formal do governo a respeito da 
situação do Morro Santa Tereza. Após anos de lutas e mobilizações, o Governador assinou decreto reconhecendo o direito à moradia, além da promessa de que as famílias ficariam em suas casas e seriam incluídas em um Grupo de Trabalho para discutir a regularização fundiária e como essa regularização seria feita. Desde então, se passaram mais de seis meses, e até agora, nem um passo foi dado.
A mobilização da comunidade teve início quando começou a tramitar o Projeto de Lei 388/2009, o qual autorizaria o Estado a vender a área de quase 74 hectares onde está localizada Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE). No entanto, ao redor da FASE, milhares de famílias estão alojadas há décadas e fizeram do espaço a sua moradia.
Os representantes da comunidade foram recebidos pela assessora de movimentos sociais do gabinete da Casa Civil, Ariane Leitão. Além de ouvir às reivindicações e de tirar dúvidas a respeito da questão, Leitão comprometeu-se em dar uma resposta em um prazo de sete dias.
“A partir dessas informações que eu estou recebendo agora, vou encaminhar para dentro do governo as demandas do movimento social. Nós não vamos ficar enrolando vocês. Se for necessário, vocês vão ter que fazer outras ações como essa: é legítimo, tem que fazer. A resposta irá acontecer independente da resolução, isso é fato, é o meu compromisso”, afirmou a assessora.
O que levou os manifestantes até o Palácio em busca de definições é a promessa firmada por Tarso Genro em seu programa de governo. O atual governador afirmou que, se eleito, assumiria um compromisso pessoal com o Morro Santa Tereza.
O que mais preocupa os moradores é o fato de não haver nenhuma definição formal que decrete a posse dos terrenos. Nessa situação, a comunidade continua à mercê da vontade política, podendo ser, inclusive, expulsa de suas casas, no caso da troca de governo.
“Durante esses quatro anos, a vila não vai sair, só que o próximo governo que entrar, a gente não sabe o que vai acontecer”, disse Michele Souza da Silva, uma das representantes do movimento do Morro Santa Tereza.
Um fator importante para disputa da área é o fato de a especulação imobiliária estar bastante interessada no terreno, uma vez que há projetos vultuosos em torno da região, em função das preparações para a Copa do Mundo. Segundo informações, já estaria em andamento um projeto que propõe a construção de um parque no terreno, o chamado “Parque da Copa”. Entretanto, não há indicadores que mostrem como será esse parque, nem onde, exatamente, ele estaria localizado. Essa situação agrava a aflição das famílias, pois, como não têm a posse de seus terrenos, elas temem que possam ser despejadas a qualquer momento.
“Se ele [Tarso Genro] assumiu esse compromisso com nós na retirada do PL, o projeto que colocou a nossa casa à venda, por que, agora, ele assinou o decreto sem a nossa presença, com um deputado, com uma só liderança do Morro e mais ninguém? Todos nós que trabalhamos não fomos convidados”, continuou Souza da Silva.
Outro ponto fundamental para luta é os moradores do Morro estarem vivendo sob situações extremamente precárias. Eles não possuem saneamento básico, segurança, luz elétrica, nem sequer infra-estrutura para viverem minimamente com dignidade. Somente a partir da regularização é que os moradores poderão exigir esses recursos obrigatórios à cidadania.
“O governador Tarso disse que nós vamos permanecer lá, então nós temos que ter uma vida digna. Temos que ter luz, água, esgoto e tudo o que devemos ter por direito. Então nós queremos a nossa garantia agora”, criticou Souza da Silva.
Além de os manifestantes expressarem grande preocupação com a situação de constantes incertezas, eles temem uma contra proposta de realocação das famílias em outra região da cidade. Eles usam como exemplo o que ocorreu com as moradias dadas pelo projeto “Minha Casa, Minha Vida” que, segundo eles, “empoleirou” centenas de pessoas em um mesmo espaço, resultando em inúmeros conflitos e desavenças entre os vizinhos. Além do mais, os manifestantes alegaram que o perímetro de suas atividades cotidianas está localizado próximo ao espaço em que vivem há mais de 20 anos. Para eles, uma mudança para um bairro afastado impossibilitaria a continuidade de seus trabalhos e rotinas diárias.
“Nós queremos o nosso terreno no nosso nome. Nós queremos ter água, luz, esgoto. A gente paga, não estamos nos negando a isso, mas de lá a gente não vai sair. Se não saímos no governo Yeda, não vamos sair no governo Tarso”, encerrou Souza da Silva.
Amigos da Terra - Brasil 
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