Ex-diretores da Eternit condenados por uso de amianto

Fonte : (AFP – 143 de fevereiro de 2012)

TURIM, Itália — O tribunal de Justiça de Turim (norte da Itália) condenou nesta segunda-feira a 16 anos de prisão dois ex-diretores da multinacional Eternit por terem causado a morte de 3.000 pessoas com o uso do amianto em seus materiais de construção.

O julgamento foi considerado “histórico” e a sentença, recebida com gritos, aplausos e choro, tanto por familiares das vítimas, que pediam justiça há anos, quanto pela condenação exemplar de ex-executivos da empresa, de alto escalão.

O ex-proprietário do grupo, o bilionário suíço Stephan Schmidheiny, de 65 anos, e o ex-acionista belga, o barão Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, de 91 anos, foram condenados por terem provocado de modo intencional uma catástrofe, além de terem violado regras de segurança em suas fábricas da Itália, que funcionaram de 1976 a 1986.

Trata-se do maior julgamento organizado até agora pelo uso de amianto, um mineral fibroso – do qual faz parte o asbesto – um produto responsabilizado por entidades médicas internacionais de causar câncer e provocar uma elevada mortalidade.

Seu uso foi proibido há anos em todos os países industrializados, embora ainda continue sendo utilizado em outras nações em desenvolvimento, quase todos da América Latina, entre elas o Brasil.

A defesa negou a responsabilidade direta dos dois acusados, que nunca estiveram presentes às audiências, sendo condenados à revelia.

O Ministério Público pediu a pena mais severa, isto é, de vinte anos, devido à gravidade do crime: as pessoas expostas ao amianto podem ficar doentes muitas décadas depois.

Tanto o barão belga quanto o bilionário suíço, mesmo sabendo que o amianto era perigoso, decidiram manter suas fábricas abertas sem preocupação de aconselhar aos empregados o uso de luvas e máscaras, como primeira medida de proteção, para evitar que milhares de pessoas contraíssem tumores nos pulmões e sofressem de asbestose – pneumoconiose produzida pela inalação de fibras de asbesto e que, além de ocasionar fibrose pulmonar, pode estar acompanhada de câncer brônquico – pela inalação do pó.

O processo começou em dezembro de 2009 em Turim (norte) e reuniu mais de 6.000 queixosos.

“Foi uma sentença histórica, tanto pelos aspectos sociais quanto por seu caráter técnico-jurídico”, comentou o ministro da Saúde italiano, Renato Balduzzi, destacando o apoio do Estado e das instituições italianas aos familiares das vítimas.

“Trata-se de uma sentença equilibrada, agora é preciso ver se os condenados vão cumprir com suas obrigações”, reagiu Sergio Bonetto, um dos advogados dos familiares, que teme a interposição de recursos legais impedindo o pagamento das indenizações estabelecidas.

A sentença dispôs do pagamento de dezenas de milhões de euros, entre outros, à Associação Medicina Democrática e a várias prefeituras, como a de Casale Monferrato, a cidade com o maior número de mortos.

“Foi o maior julgamento realizado no mundo relacionado a um assunto de segurança no trabalho”, admitiu o promotor Raffaele Guariniello, elogiado por associações e familiares.

Uma enorme faixa com os dizeres “Eternit Justiça” foi colocada na sala de audiências, na qual estavam também representantes das vítimas de outros países, entre eles numerosos provenientes da França.

“Trabalhávamos sem nenhuma proteção”, recordou Piero Ferraris, filho de Evasio, que morreu de câncer, em 1988, aos 63 anos, depois de ter trabalhado na fábrica da Eternit de Casale Monferrato de 1946 a 1979.

“Casale é uma cidade mártir, cheia de gente doente”, comentou Remo Viotto, de 77 anos, que trabalhou por 32 anos como caminhoneiro da Eternit e luta há 18 anos contra um câncer.

O amianto, usado durante décadas como material milagroso por sua resistência ao calor e ao fogo, foi proibido em toda a União Europeia em 2005 quando entrou em vigor uma diretriz, em 1999, lutando-se, agora, por uma proibição mundial para pôr um ponto final a esse drama.

Na América Latina, foi dado um primeiro passo em 2008, quando uma lei do Estado de São Paulo, que proibia o uso do amianto na região, foi considerada constitucional, apesar de um recurso apresentado por industriais, recordou Mauro de Azevedo Menezes, advogado da Associação brasileira de Vítimas (Abrea).

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