Amigos da Terra Brasil
Durante a Cúpula dos Povos, líderes das comunidades atingidas pelas obras de Belo Monte realizaram um debate sobre a dramática situação da cidade de Altamira, a mais afetada pelas obras.
Os habitantes relataram que está havendo uma superlotação nas regiões próximas às obras da hidrelétrica. Segundo os atingidos, o abrupto crescimento populacional aumentou a delinqüência. Eles contam que, desde o início das obras, o índice de estupro aumentou 120% na região. Além disso, a marginalização também está crescendo. Os preços dos alugueis subiram a um patamar em que uma boa parcela da comunidade teve de deslocar-se para locais periféricos.
Maria Antônia, moradora de Altamira e ativista do movimento Xingu Vivo, caracteriza a situação das cidades como um “caos total”. Ainda segundo ela, no contrato da construção de Belo Monte havia inúmeros condicionantes previstos para a participação da empresa no apoio às necessidades mais latentes da comunidade. Entretanto, os avanços promovidos pela empresa foram insignificantes e bastante inadequados, como, por exemplo, a doação de containers de metal para servirem de escola às crianças da comunidade. Ao ser questionada sobre o fato de a empresa ter cumprido ou não as condicionantes previstas para a concessão do consórcio, Maria Antônia foi enfática ao responder.
“Saúde, segurança, educação e saneamento são políticas públicas, são direitos assegurados na constituição, não são condicionantes”, rebateu com convicção.
O advogado do movimento, Sérgio Martins, critica a continuidade do consórcio e aponta a conivência do Estado como sendo a principal responsável por isso.
“Há uma relação extremamente entrelaçada entre o poder Executivo, Judiciário e Legislativo na aprovação dessa obra”, critica o advogado.
Além disso, Sérgio relata que o movimento está sendo extremamente criminalizado em função da pressão que a construtora responsável pelo consórcio, a Norteenergia, exerce sobre as instâncias legais. Inclusive o promotor favorável à interrupção da obra, Felício Pontes, diz que existem muitos processos movidos contra ele com a intenção de afastá-lo da questão, pois ele seria demasiadamente “parcial”.
“Mas eu sou parcial, eu tenho um lado, eu não sou à parte como são os juízes”, ironizou o promotor.
Na grande imprensa, são divulgadas algumas entrevistas com pessoas que afirmam preferirem Belo Monte com todos os seus impactos ao invés de perderem as oportunidades geradas pela hidrelétrica. Sobre esse ponto, Ana Alaíde, moradora de Altamira e também ativista do Xingu Vivo, enfatiza:
“A questão é a seguinte, a sociedade é feita de capitalistas e explorados, Altamira não é diferente. Todas as pessoas que vocês vêm fazendo relatos favoráveis à Belo Monte, são as mesmas que estão envolvidas com os ganhos da construção”, declara Ana.
Apesar da dificuldade da luta que está sendo travada, ainda há espaço para esperança, Felício Pontos acredita que a luta não está perdida. A convicção dele reside no fato de existirem muitas falhas legais na autorização da obra, entre elas o descaso com a resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Segundo ela, toda obra de grande impacto só poderia ser executada caso um estudo comprovasse a inviabilidade de qualquer outro projeto substitutivo de menos impacto ser implantado.
No encerramento do debate, Ana fez uma crítica extremamente emocionada acerca da situação. Ela questionou o fato de os interesses das grandes indústrias sempre sobreporem-se aos dos cidadãos.
“Lutar por nosso direito é crime? Estão privatizando a nossa liberdade. Cadê o meu direito? Cadê o nosso direito? Cadê?”, encerra.
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