Câmara dos Vereadores de Poa recebe Audiência Pública sobre Zona Rural

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Nesta quarta-feira (10), Estivemos presentes na Câmara Municipal de Porto Alegre, para a Audiência Pública sobre os rumos da Zona Rural da capital, extinta desde o ano de 1999, ao entrar em vigor o atual plano diretor da cidade. O evento teve grande presença da sociedade civil e também dos vereadores Marcelo Sgarbossa, Sofia Cavedon, Dr. Thiago Duarte, Valter Nagelstein, Mauro Pinheiro, Cassio Trogildo, Reginaldo Pujol (deixou o plenário antes do início da audiência por motivos pessoais), Engenheiro Comasseto e Roni da Restinga (Suplente de Alceu Brasinha). A audiência foi presidida pelo vereador Delegado Cleiton e as inserções foram intercaladas entre vereadores e dez representantes da sociedade inscritos anteriormente para que apresentassem seus depoimentos.

Representando o prefeito José Fortunati, estiveram presentes o Secretário Municipal de Urbanismo (Smurb), Cristiano Tatsch, e deProdução, Indústria e Comércio (Smic), Humberto Goulart. A arquiteta da Smurb, Andréa Oberrather, apresentou o projeto da prefeitura para restituição da Zona Rural de Porto Alegre (veja aqui o projeto)

Segundo Felipe Viana, do Instituto Econsciência, o projeto desta nova demarcação do extremo sul da cidade como Zona Rural já encontra problemas antes mesmo de estar promulgado, como é o caso das áreas especiais de interesse social (AEIS), onde são construídas residências do projeto Minha Casa Minha Vida. Segundo Felipe, elas são equívocos urbanísticos que estão localizadas fora de uma região com infraestrutura. “Não podemos considerar uma vitória dos movimentos sociais por moradia, os moradores destas AEIS terão de caminhar 3km para poder pegar um ônibus (…) este projeto de lei não tem lógica nenhuma, estão esquartejando a Zona Rural de Porto Alegre”, Afirmou Felipe.

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A área em questão da Zona Sul está sendo “preservada” para possibilitar a quem dispõe de poder aquisitivo, a possibilidade de desfrutar do bem-estar do meio ambiente e da natureza em meio a condomínios de luxo. Porém, esse privilégio tem um preço, e quem paga é o ecossistema da região e a cidade de Porto Alegre que vê seu pulmão sendo devastado para o prazer de poucos em detrimento de muitos. Fernando Costa, presidente dos Amigos da Terra Brasil, fez questão de ressaltar que apenas a lei não vai proteger a região, e sim a mobilização e organização de tod@s até o momento da votação do projeto. Para finalizar, Fernando lembrou que a marcação da zona teria mais relevância perante a cidade como um todo se fosse trabalhado o tema da agroecologia, de uma agricultura sem agrotóxicos. “Não adianta termos ilhas de preservação sem um trabalho importante feito nos corredores ecológicos”, Disse.

O teaser do documentário Cinturão Verde de Porto Alegre: Território em Disputa, Parceria entre o Instituto Econsciência, Coletivo Catarse e Amigos da Terra Brasil, foi apresentado ao público durante o pronunciamento do vereador Marcelo Sgarbossa, que fez questão de passar o vídeo através de um aparelho de Data show, visto que problemas técnicos da casa impediram que ele fosse veiculado no telão do plenário anteriormente ao início da audiência. Sgarbossa afirmou que, “estamos discutindo aqui um modelo de cidade, e nesse modelo de cidade eu desconfio que se existe um bate e sobra, este projeto de lei seja a sobra, porque no dia-a-dia, só se bate na Zona Sul”. O vereador também lembrou a mudança administrativa da prefeitura de Porto Alegre para criar um local especializado em agilizar licenciamentos ambientais, fato que facilita a proliferação de condomínios na região.

A especulação imobiliária é prejudicial ao extremo sul da cidade, a nossa luta é para que ela deixe de ser uma zona “rururbana”, palco de assédio de empreiteiras e imobiliárias e local de despejo de cidadãos que são afastados da região central do município em decorrência do descaso dos projetos do poder público com a realidade do povo.

Por uma ZONA RURAL verdadeiramente RURAL, já!

Texto e fotos: Vinícius Zuanazzi

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