Viva os Trabalhadores e a Luta dos de Baixo

Amigos da Terra Brasil

Neste sofrido primeiro de maio, flagelado pelos ataques recentes que os trabalhadores vem sofrendo no país, é fundamental a presença da consciência de luta em cada um dos que constroem o mundo desde a camada de baixo para cima e à esquerda, de maneira libertária e lutando por igualdade. O projeto de lei da terceirização e sua consequente precarização das condições de trabalho estão rondando o brasileiro. O Congresso mais conservador desde o ano de 1964 é inimigo do trabalhador e toma medidas para fortalecer as corporações e mega empresários pertencentes às oligarquias que em muito contribuem para os males da classe operária. O recente massacre realizado pela Polícia Militar frente os professores paranaenses, que realizavam justa manifestação pelos seus direitos é outro exemplo de como a população trabalhadora é tratada por instituições reacionárias como a Polícia.

O Dia Internacional do Trabalhador é uma data simbólica em que as movimentações em todo o mundo devem visar o fortalecimento do proletariado, combativo também em todos os demais dias do ano no cotidiano da batalha pela vida digna onde se faz necessária a conduta íntegra daqueles que não se deixam corromper e praticam ações práticas em prol da valorização não apenas do trabalho realizado, mas principalmente do trabalhador.

SALVE AS TRABALHADORAS E OS TRABALHADORES DO BRASIL!

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Declaração de solidariedade com as vítimas de Rana Plaza e com as mulheres trabalhadoras em marcha neste Dia Mundial de Ação Feminista

Foe Feminist

RANA PLAZA está em toda parte, como estão nossos movimentos que lutam por justiça!

Dois anos se passaram desde que o complexo de Rana Plaza, que produzia roupas para marcas internacionais, colapsou em Dhaka, Bangladesh, matando mais de mil mulheres trabalhadoras e deixando centenas delas gravemente feridas e incapazes de trabalhar. Nestes dois anos, a Marcha Mundial das Mulheres, que uniu feministas em todo o mundo e teceu alianças com outros movimentos que marcham por sociedades livres de todas as formas de exploração, construiu sua quarta Ação Internacional para 2015.

Hoje, 24 de abril, em uma grande ação feminista global e descentralizada de 24 horas, as mulheres em todo o mundo vão expressar a sua solidariedade às vítimas do desastre em Rana Plaza e denunciar a violência econômica contra as mulheres, expondo como as condições desumanas de trabalho na cadeia de grandes empresas multinacionais afeta as mulheres em todos os lugares e se constrói sobre a exploração de seus corpos, territórios, trabalho produtivo e reprodutivo.

Em um contexto de aumento das violações de direitos contra os e as defensoras ambientais, as mulheres estão em maior risco de violência, preconceito, exclusão e repúdio, incluindo assédio e violência sexual. Sejam elas lideresas camponesas envolvidas em confrontos e disputas por terras, mulheres indígenas que protegem seus territórios de projetos destrutivos tais como barragens hidrelétricas, plantações de monoculturas ou extração de petróleo, gás e minerais, ou trabalhadoras urbanas que denunciam os salários mais baixos e lutam por trabalho digno, por espaços públicos, por ar limpo e comida saudável – as defensoras ambientais detém o direito à autodeterminação e a defender seus direitos. E estas são as mulheres que, em movimento, mudam o mundo, opondo-se ao sistema político-econômico impulsionado pelas corporações que as sujeitam a vários tipos de abuso, muitas vezes cometidos por ou em nome de empresas multinacionais.

Grupos de Amig@s da Terra em muitos países, de Honduras ao Nepal, manifestaram solidariedade ou uniram-se em atividades conjuntas com as mulheres que sofrem no trabalho ou são vítimas da consolidação do patriarcado com o aumento da militarização dos territórios e a expropriação de terras.

A violência econômica contra as mulheres deve parar. Como Amigas da Terra lutamos juntas com a Marcha Mundial das Mulheres para desmantelar o poder corporativo e para que as empresas transnacionais sejam levadas à justiça por suas violações de direitos humanos e crimes ambientais.

Hoje estamos juntas em todos os lugares onde haja uma ação feminista perto de nós, para mostrar que Rana Plaza está em toda parte. E marcharemos juntas até que nossos corpos, alimentos, comunicações, territórios e nossas vidas estejam livres de violência e da ganância das corporações!

Jagoda Munic

Presidenta de Amig@s da Terra Internacional

Foto: FOE Internacional


Ataque às/aos trabalhadoras/es: PL da terceirização aprovada em Brasília

Emenda altera pontos do Projeto de Lei da Terceirização

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A noite de quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados foi marcada pela votação referente à Emenda Aglutinativa do Projeto de Lei 4.330, que modifica a terceirização no país. Esta nova lei abre um perigoso precedente onde as empresas tornam-se capazes de subcontratar funcionários/as em todos os setores de uma instituição, não mais apenas em atividades que cobrem demandas de limpeza ou manutenção de equipamentos, por exemplo. Atividades que já são costumeiramente terceirizadas.

O que estamos vendo são ataques do Congresso Federal mais reacionário e elitista que já tivemos no Brasil desde a queda dos Militares e sua Ditadura sanguinária. Não passarão estes que perseguem covardemente as camadas mais frágeis da sociedade. Nossa mudança de mundo vai vir de baixo para a esquerda!

Vamos listar 9 motivos publicados pela revista Carta Capital para que este atentado à classe operária não passe pelo Senado.

1- Salários e benefícios devem ser cortados

O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.

2- Número de empregos pode cair

Terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores.

Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.

3- Risco de acidente deve aumentar

Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.

4 – O preconceito no trabalho pode crescer

A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.

5- Negociação com patrão ficará mais difícil

Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade de eles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações, como greves.

6- Casos de trabalho escravo podem se multiplicar

A mão de obra terceirizada é usada para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.

7- Maus empregadores sairão impunes

Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas, porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados, e a perspectiva dos juízes é de que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.

8- Haverá mais facilidades para corrupção

Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação públicas perdem dinheiro com isso.

9- Estado terá menos arrecadação e mais gastos

Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao INSS. Segundo juízes do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com mais frequência, o que gera gastos ao setor público.


Quartas Temáticas 2015: Aprovadas

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Presidente do Amigos da Terra Brasil, Fernando Costa, Assinando o projeto.

Temos a felicidade de anunciar que na última sexta-feira, 10 de abril, nosso projeto Quartas Temáticas: Mobilizando para a Transformação da Cidade, foi aprovado pela Smam (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) através do Edital do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Foram premiados programas, projetos e pesquisas que lutam pela defesa e conservação do meio ambiente na Capital. Servidores da Smam e membros do Comam (Conselho Municipal do Meio Ambiente), fizeram a escolha dos projetos vencedores.

As Quartas Temáticas são debates sobre temas importantes e questões socioambientais em pauta. Desde 2003 promovemos estas reuniões informais, com especialistas, sócias/os, simpatizantes, amigas/os da entidade, ativistas e militantes. Os encontros abertos têm como objetivo nivelar o conhecimento das/dos interessadas/os sobre o que a organização faz e fornecer subsídios para a definição das posições adotadas por nós, Amigos da Terra Brasil.

Convidamos todas e todos a entrar em contato conosco e participar na CasaNat, Olavo Bilac 192, das Quartas Temáticas!

Em breve mais informações.


Mobilização Já!

350 famílias podem ser despejadas de suas casas no dia 13 de abril em Porto Alegre

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16 de março, no dia da derruba do Veto das AEIS

Fonte: Rogéria Araújo (Jubileu Sul Brasil)

A ordem de despejo que ameaça 350 famílias das ocupações Progresso e Império, situadas na Zona Norte de Porto Alegre, não pode se concretizar. Por isso, movimentos sociais, organizações e frentes de moradias intensificam uma campanha a partir de hoje e até o dia 13 – quando está previsto o despejo – para unir forças e buscar apoio para que a integridade dessas famílias e o direito à moradia sejam respeitados. Dentre as famílias, 50 são haitianas.

A notícia da possibilidade do despejo chegou aos moradores das ocupações ontem (8) pela manhã, segundo informou a militante Cláudia Favaro, da Resistência Urbana. O mais grave é que a informação chega depois de uma grande vitória dos moradores das ocupações e das articulações. No último dia 16 de março, uma ação organizada – fruto de vários debates e processos de mobilização – conseguiu derrubar o veto do prefeitura que ia de forma contrária ao Projeto de Lei que transformava 14 ocupações em Áreas Especial de Interesse Social (AEIS). Portanto, os movimentos querem que a Lei seja cumprida e que as famílias permaneçam no local.

Tanto a ocupação Progresso quanto a Império estão incluídas. A votação em favor do Projeto de Lei, de autoria da vereadora Fernanda Melchiona, do PSOL/RS, que determina os terrenos de ocupação como AEIS aconteceu em dezembro de ano passado. Mas ainda precisou passar pelo prefeito José Fortunati (PDT), que anunciou o veto em fevereiro deste ano. Com a derrubada do veto, a decisão de manter as famílias precisa ser cumprida. O PL foi baseado no fato de as propriedades não terem função social.

Haitianos/as

Os haitianos Celavy Jean e Getoni Gustinivil, mostram seus documentos. Ambos juridicamente legais.

Os haitianos Celavy Jean e Getoni Gustinivil, mostram seus documentos. Ambos juridicamente legais.

As duas ocupações tiveram início no primeiro semestre do ano passado. Das 350 famílias que ocupam a área, 50 são haitianas e, por conta do forte processo de migração – se encontram em situação ainda mais delicada. Vitimas de uma epidemia do cólera, de terremotos e de um processo político sob comando estadunidense e francês, a condição haitiana resultou num fenômeno de forte de migração, sobretudo para o Brasil.

Segundo dados do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), somando os pedidos através dos consulados ou pelas fronteiras, até o final de 2014 estima-se que 54.373 pediram visto para entrar no país.

Apesar da abertura para a presença de haitianos, eles enfrentam graves problemas de readaptação no Brasil. A moradia é uma delas, de acordo com Fedo Bacourt, da União Social de Imigrantes Haitianos (USIH). Muitos haitianos precisam se estabelecer com suas famílias e não têm oportunidade. A questão do idioma também é outra dificuldade. Equipamentos públicos (escolas, postos médicos) não estão preparados para receber os haitianos por conta da dificuldade de se fazer entender.

Apoios

Por conta da gravidade da situação, a militante Cláudia Favaro e demais movimentos e organizações sociais de Porto Alegre pedem apoio para impedir o despejo, seja com notas, divulgação nas redes sociais, suporte jurídico, informações sobre migração, etc.

Contatos:

Cláudia Favaro: (51) 96669274

Ilisiane Alves: (51) 84709757

Fotos: Vinícius Zuanazzi