Quartas Temáticas 2015: Aprovadas

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Presidente do Amigos da Terra Brasil, Fernando Costa, Assinando o projeto.

Temos a felicidade de anunciar que na última sexta-feira, 10 de abril, nosso projeto Quartas Temáticas: Mobilizando para a Transformação da Cidade, foi aprovado pela Smam (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) através do Edital do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Foram premiados programas, projetos e pesquisas que lutam pela defesa e conservação do meio ambiente na Capital. Servidores da Smam e membros do Comam (Conselho Municipal do Meio Ambiente), fizeram a escolha dos projetos vencedores.

As Quartas Temáticas são debates sobre temas importantes e questões socioambientais em pauta. Desde 2003 promovemos estas reuniões informais, com especialistas, sócias/os, simpatizantes, amigas/os da entidade, ativistas e militantes. Os encontros abertos têm como objetivo nivelar o conhecimento das/dos interessadas/os sobre o que a organização faz e fornecer subsídios para a definição das posições adotadas por nós, Amigos da Terra Brasil.

Convidamos todas e todos a entrar em contato conosco e participar na CasaNat, Olavo Bilac 192, das Quartas Temáticas!

Em breve mais informações.


Mobilização Já!

350 famílias podem ser despejadas de suas casas no dia 13 de abril em Porto Alegre

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16 de março, no dia da derruba do Veto das AEIS

Fonte: Rogéria Araújo (Jubileu Sul Brasil)

A ordem de despejo que ameaça 350 famílias das ocupações Progresso e Império, situadas na Zona Norte de Porto Alegre, não pode se concretizar. Por isso, movimentos sociais, organizações e frentes de moradias intensificam uma campanha a partir de hoje e até o dia 13 – quando está previsto o despejo – para unir forças e buscar apoio para que a integridade dessas famílias e o direito à moradia sejam respeitados. Dentre as famílias, 50 são haitianas.

A notícia da possibilidade do despejo chegou aos moradores das ocupações ontem (8) pela manhã, segundo informou a militante Cláudia Favaro, da Resistência Urbana. O mais grave é que a informação chega depois de uma grande vitória dos moradores das ocupações e das articulações. No último dia 16 de março, uma ação organizada – fruto de vários debates e processos de mobilização – conseguiu derrubar o veto do prefeitura que ia de forma contrária ao Projeto de Lei que transformava 14 ocupações em Áreas Especial de Interesse Social (AEIS). Portanto, os movimentos querem que a Lei seja cumprida e que as famílias permaneçam no local.

Tanto a ocupação Progresso quanto a Império estão incluídas. A votação em favor do Projeto de Lei, de autoria da vereadora Fernanda Melchiona, do PSOL/RS, que determina os terrenos de ocupação como AEIS aconteceu em dezembro de ano passado. Mas ainda precisou passar pelo prefeito José Fortunati (PDT), que anunciou o veto em fevereiro deste ano. Com a derrubada do veto, a decisão de manter as famílias precisa ser cumprida. O PL foi baseado no fato de as propriedades não terem função social.

Haitianos/as

Os haitianos Celavy Jean e Getoni Gustinivil, mostram seus documentos. Ambos juridicamente legais.

Os haitianos Celavy Jean e Getoni Gustinivil, mostram seus documentos. Ambos juridicamente legais.

As duas ocupações tiveram início no primeiro semestre do ano passado. Das 350 famílias que ocupam a área, 50 são haitianas e, por conta do forte processo de migração – se encontram em situação ainda mais delicada. Vitimas de uma epidemia do cólera, de terremotos e de um processo político sob comando estadunidense e francês, a condição haitiana resultou num fenômeno de forte de migração, sobretudo para o Brasil.

Segundo dados do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), somando os pedidos através dos consulados ou pelas fronteiras, até o final de 2014 estima-se que 54.373 pediram visto para entrar no país.

Apesar da abertura para a presença de haitianos, eles enfrentam graves problemas de readaptação no Brasil. A moradia é uma delas, de acordo com Fedo Bacourt, da União Social de Imigrantes Haitianos (USIH). Muitos haitianos precisam se estabelecer com suas famílias e não têm oportunidade. A questão do idioma também é outra dificuldade. Equipamentos públicos (escolas, postos médicos) não estão preparados para receber os haitianos por conta da dificuldade de se fazer entender.

Apoios

Por conta da gravidade da situação, a militante Cláudia Favaro e demais movimentos e organizações sociais de Porto Alegre pedem apoio para impedir o despejo, seja com notas, divulgação nas redes sociais, suporte jurídico, informações sobre migração, etc.

Contatos:

Cláudia Favaro: (51) 96669274

Ilisiane Alves: (51) 84709757

Fotos: Vinícius Zuanazzi


Reforma Urbana de Verdade na CasaNat

O encontro iniciou pela manhã e se estendeu até aproximadamente às 15h na sede do Amigos da Terra BrasilIMG-20150331-WA0010 2222222

Recebemos nesta terça-feira na CasaNat, o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, juntamente com alguns parceiros de organizações e ocupações de Porto Alegre para um espaço de troca de ideias e debate sobre a resistência urbana em nosso país, os 4 anos do início do processo inicial do Comitê Popular da Copa do Mundo, as Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016, além do contexto político atual e outras pautas.

Guilherme Boulos esteve em Porto Alegre convidado pelo ANDES para uma palestra e aproveitou para visitar a CasaNat. Neste momento foi possível questioná-lo sobre diversas questões da conjuntura nacional e trocar impressões sobre a capital gaúcha.

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         Almoço de confraternização

Segundo Boulos, Porto Alegre tem um problema ocupacional gravíssimo que reproduz a lógica comum no Brasil de especulação imobiliária e aumento de alugueis. No entanto, a luta segue forte por aqui – “Porto Alegre têm também sido palco de processos de resistência, várias ocupações têm ocorrido desde 2012 e se organizado com o Fórum de Ocupações. Inclusive tivemos uma vitória agora na Câmara Municipal com as Áreas Especiais de Interesse Social”.

Quando questionado sobre a atuação do MTST em Porto Alegre, Boulos respondeu: “Nós, do MTST, achamos que é fundamental reforçar, fortalecer e intensificar a luta aqui em Porto Alegre. Por isso a proposta de iniciar a organização do MTST no Rio Grande do Sul, buscando construir um processo de luta por moradia digna, que é uma demanda mais do que necessária. Os programas habitacionais deram a informação de que aqui o Minha Casa Minha Vida não produziu nem 2 mil moradias em 6 anos, o que em uma cidade como Porto Alegre é um descalabro”. Por fim, concluiu: “A proposta do movimento é fortalecer a luta por Reforma Urbana e o direito à cidade, por uma cidade democrática onde as pessoas não sejam excluídas, uma cidade onde a mercadoria não prevaleça sobre o direito. Esta é a proposta, e nos próximos meses Porto Alegre terá novidades com a bandeira do MTST”.

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Construindo a luta da Moradia Popular


WRM anuncia três novos materiais referentes ao Dia Internacional dos Bosques

Post compartilhado da Equipe de Secretariado Internacional da WRM

WRM

WRM tiene el placer de anunciar tres nuevos materiales que quisiéramos compartir con ustedes en el ultimo 21 de marzo, declarado por la ONU como el Día Internacional de  los Bosques:
– El primero es un nuevo documento informativo llamado El Día Internacional de los Bosques de la ONU 2015 y su lema: “Bosques, Clima, Cambios”. ¿Cambiar qué?, al que se puede acceder en: http://wrm.org.uy/es/files/2015/03/bosques-clima-cambios-cambiar-que-21-marzo-2015.pdf Este documento tiene como objetivo responder a la Campaña que la Organización de la ONU para la Alimentación y Agricultura (FAO) está realizando este año para el 21 de marzo. En un video muy corto, la FAO destaca la capacidad de los bosques de absorber CO2 y sugiere: “los bosques sostenibles están en la vanguardia contra el cambio climático”.

Analizamos que las supuestas soluciones, apoyadas y promovidas por la FAO, en los últimos 20 -30 años, no redujeron la deforestación y mucho menos contuvieron la crisis del cambio climático. Ellas son las propuestas del “Manejo Sostenible de los Bosques”, de “REDD+”,  y de la “Deforestación Cero”, incluso la reciente “Declaración  de los Bosques de Nueva York”.  Sin desafiar al modelo globalizado de producción y consumo a favor de una minoría, estas propuestas han conseguido fortalecer aún más el poder corporativo, inclusive una industria de “consultoras” para “certificar” a los bosques y a las plantaciones de monocultivos de árboles “sostenibles”. Además de eso, hay un vínculo camuflado en los compromisos de “deforestación cero” entre, los proyectos de conservación de los bosques a través del REDD+ y del comercio de “servicios ecosistémicos” por un lado y; por otro lado, el avance de las industrias de destruición como la extracción de petróleo, las plantaciones de monocultivos en gran escala, la extracción de los minerales, las hidroeléctricas, etc. Concluimos que el “cambio” sobre el cual la FAO habla en su lema para el 21 de marzo no representa ningún cambio verdadero.

Pedimos a todos que se adhieran a la declaración preparada para la última COP del clima en Lima, rumbo a la COP en París en este año 2015, que muestra y denuncia directamente esa relación y contiene un claro no a las falsas soluciones de compensación para la crisis del cambio climático. Acceda a esta declaración en:http://wrm.org.uy/es/acciones-y-campanas/para-rechazar-redd-y-las-industrias-extractivas-para-enfrentar-el-capitalismo-y-defender-la-vida-y-los-territorios/

– El segundo documento que lanzamos oficialmente es una nueva publicación llamada “REDD: una colección de conflictos, contradicciones y mentiras” a las que puede acceder aquí http://wrm.org.uy/es/files/2014/12/REDD-Coleccion_de_conflictos_contradicciones_y_
mentiras_expandido.pdf
 Presenta un resumen de los informes de 24 proyectos o programas de REDD en el mundo. Todos tienen una característica en común: presentan una serie de características estructurales que perjudican los derechos de los pueblos de los bosques o que no pueden enfrentar la deforestación. Como proyectos de compensación, todos son incapaces de resolver la crisis del cambio climático porque, por definición, proyectos de compensación no reducen las emisiones globales: Las reducciones de emisiones que se alegan sucedieron en un lugar, justifican más emisiones en otro.

– El tercer material es un video corto, llamado “Esto no es sostenible”, al cual puede accederse aquí https://www.youtube.com/watch?v=29DKh8qFo-w&feature=youtu.be
Este pequeño video es una respuesta al video que la FAO realizó para el 21 de marzo. El video de la FAO aborda una visión falsa de los bosques como si fuesen apenas un “depósito” de madera y carbono.

Esperamos que estos  materiales contribuyan al debate crítico necesario rumbo al COP sobre el clima que se llevará a cabo este año en París.  Reducciones de CO2 globales – e intensas, principalmente en los países industrializados – son necesarias para contener la crisis del cambio climático. Las compensaciones, involucrando bosques, por definición, no tienen como alcanzar ese objetivo, son una distracción.

El equipo del Secretariado Internacional del WRM
Montevideo-Uruguay


Pressão Popular e a Conquista da Moradia

Vereadores derrubam veto do prefeito e legitimam 14 ocupações como Áreas Especiais de Interesse Social

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“Somos o povo, e esse veto nós vamos derrubar!”

No Brasil, a injustiça social é uma das principais mazelas da população. Poucos acumulam números extravagantes de cifrões e muitos vivem na miséria em luta constante e diária por direitos básicos, como o de morar e alimentar-se dignamente.

Em Porto Alegre, no mês de fevereiro deste ano, a atual gestão do prefeito José Fortunati que se encontra à frente da Prefeitura Municipal, na figura do seu vice Sebastião Melo, deu mais um passo rumo à desigualdade social ao vetar de maneira absurda a transformação de 14 ocupações da Capital em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS). O projeto de lei das AEIS havia sido aprovado por unanimidade pelo(a)s vereadore(a)s no dia 22 de dezembro de 2014. Porém, ao passar pelas mão do prefeito Fortunati, terminou vetado pelo Poder Executivo. Ou seja, a prefeitura se posicionou contra a regularização da moradia de mais de 25 mil pessoas, optando por deixar de proporcionar um lar digno a estes/estas que ocupam os territórios por necessidade, não por capricho. A preferência foi pelo despejo e descaso com o povo periférico já tão humilhado e abandonado. Afinal, prefeitura: à quem interessa a reintegração de posse dessas áreas? seriam aos seus financiadores de campanha? Os interesses monetários soam mais alto ao Poder Público que a vida da periferia, isto não é novidade.

Resposta ao Veto

Após o veto do prefeito, a bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores com auxílio do IAB-RS e Amigos da Terra Brasil, que auxiliaram na documentação das áreas, entrou com recurso para derrubar a decisão segregadora e elitista do Fortunati/Melo/Especulação Imobiliária. O pleito foi marcado para o dia 16 de março. Neste dia, ocupações e movimentos sociais se mobilizaram e realizaram ato em frente ao prédio da Prefeitura de Porto Alegre, seguindo em marcha até a Câmara por volta das 12h. A união das ocupações foi fundamental para fortalecer a luta e fundamentar a resposta necessária à quem se posiciona contra o povo e em favor das grandes corporações, da especulação imobiliária e do capital. Estes, não passarão!

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Ocupações chegando na Câmara Municipal de POA

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Pleito Popular na Câmara

Vitória do Povo

“Pisa ligeiro, pisa ligeiro! Quem não pode com a formiga, não atiça o formigueiro!”, cantavam as/os manifestantes na chegada ao plenário no início da tarde. As comunidades tomaram conta da tribuna para pressionar o(a)s vereadore(a)s pelo justo direito de ter uma residência para chamar de sua. Inicialmente, o veto das AEIS havia sido previsto para a 12ª pauta de votação do dia. No entanto, após votação foi alterada para a 6ª discussão, ocorrida já depois das 20h. A pressão popular era forte, mesmo com toda a demora (proposital?) o povo não se retirou da plenária e acompanhou as votações até o final. Foram 19 votos a favor e 13 contra. Estava formada a festa na Câmara dos Vereadores! O povo havia vencido, pelo menos desta vez, os seus opressores. As AEIS incluídas no projeto dão conta dos ocupantes das seguintes comunidades: Bela Vista, Capadócia, Continental, Cruzeirinho, Dois Irmãos, Império, Marcos Klassmann, Moradas dos Ventos, Nossa Senhora, Oscar Pereira, Progresso, São Luiz, Sete de Setembro e 20 de Novembro.

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Momento Após o Resultado de Derrubada do Veto

Texto e fotos: Vinícius Zuanazzi Com informações do Sul21 e JornalismoB


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